A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) é um dos principais instrumentos de incentivo à inovação no Brasil. Ela oferece benefícios fiscais para empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e atuam sob regime de tributação do Lucro Real.
No entanto, para usufruir plenamente desses incentivos, é essencial compreender uma série de requisitos e procedimentos específicos. Para auxiliar nesse processo, muitas empresas contratam uma consultoria de Lei do Bem, como a Macke Consultoria.
Para um melhor entendimento, apresentamos a seguir um passo a passo de como funciona a parceria entre uma empresa e a consultoria. Abaixo, estão descritas as principais atividades realizadas pela Macke Consultoria:
Diagnóstico Inicial
A Macke Consultoria realiza uma avaliação detalhada das atividades da empresa. Isso inclui identificar as melhores iniciativas que se enquadram nos requisitos da Lei do Bem.
Projetos de PD&I
Com base no diagnóstico inicial, a Macke analisa os gastos que a empresa teve dentro do ano base. Esses gastos incluem itens relacionado ao PD&I, como: contratação de equipe própria, de terceiros ou de institutos, materiais de consumo, etc. De acordo com os gastos, a Macke constrói um relatório técnico-financeiro nos parâmetros solicitados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Preenchimento e Submissão do FormP&D
A Macke realiza a submissão dos projetos junto ao MCTI por meio do FormP&D. Ela realiza todos os processos, garantindo que os dados estejam corretos e completos.
Consultoria Longo Prazo
Considerando que os projetos são, muitas vezes, plurianuais e que as devolutivas do MCTI podem levar até 5 anos, a Macke Consultoria oferece um acompanhamento de longo prazo, incluindo o relacionamento pós-venda. Ela acompanha todo o processo de análise pelo MCTI, respondendo a eventuais questionamentos da Receita Federal e fornecendo os esclarecimentos necessários.
Atualização da Lei do Bem
A legislação referente à Lei do Bem pode sofrer atualizações. A Macke Consultoria mantém as empresas informadas sobre essas mudanças e ajusta as estratégias conforme necessário para continuar aproveitando os benefícios fiscais.
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Macke Consultoria
A Macke Consultoria desempenha um papel fundamental na aplicação dos benefícios da Lei do Bem para as empresas. Ao oferecer suporte especializado em todas as etapas, desde a identificação de oportunidades até a comprovação dos projetos, ela garante que as empresas possam investir em inovação e ter seus impostos reduzidos, aumentando assim a rentabilidade de seus negócios.