Sancionada em 2005, a Lei nº 11.196, popularmente conhecida como Lei do Bem, consolidou-se como o mais importante instrumento de fomento ao investimento privado em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Brasil. Em 2023, a lei foi responsável por alavancar R$ 41,93 bilhões em investimentos através de 13.638 projetos, com uma renúncia fiscal estimada em quase R$ 10 bilhões. Estes números não apenas demonstram a força do mecanismo, mas também revelam um mapa da vanguarda tecnológica nacional, destacando os setores que estão na liderança da corrida pela inovação.
Os dados da Pintec Semestral, divulgados pelo IBGE, são claros: a Lei do Bem é a ferramenta de apoio à inovação mais utilizada pelas empresas industriais brasileiras. Cerca de 26,4% das companhias inovadoras com mais de 100 funcionários se beneficiaram do instrumento. A análise setorial desses dados oferece um panorama fascinante sobre onde a inovação está florescendo com mais intensidade, impulsionada pelos incentivos fiscais.
Os campeões da inovação: setores em destaque
A utilização da Lei do Bem não é homogênea entre os diferentes segmentos da indústria. Alguns setores se destacam por sua intensa atividade de P&D, aproveitando os benefícios fiscais de forma estratégica para manter a competitividade e liderar a transformação tecnológica.
| Posição | Setor Industrial | Percentual de Empresas que Utilizam a Lei do Bem |
| 1º | Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos | 58,5% |
| 2º | Fabricação de produtos químicos | 50,0% |
| 3º | Fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis | 40,7% |
O setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que inclui a fabricação de equipamentos eletrônicos e de informática, lidera com folga. Isso reflete a natureza intrinsecamente inovadora do setor, onde o ciclo de vida dos produtos é curto e a necessidade de P&D é constante para se manter relevante. Em seguida, a indústria química demonstra seu compromisso com o desenvolvimento de novos materiais, processos mais eficientes e soluções sustentáveis. O setor de energia e biocombustíveis completa o pódio, impulsionado pela busca por fontes de energia mais limpas e pela otimização da produção.
“A estruturação correta do pleito é fundamental. É preciso demonstrar não apenas o mérito inovador do projeto, mas também sua viabilidade técnica e econômica. Uma assessoria especializada garante que a empresa apresente um projeto consistente, maximizando as chances de aprovação e otimizando a estrutura de capital para o investimento.” – Brendo Ribas, Sócio da Macke Consultoria.
A influência do porte e a oportunidade de crescimento
O estudo também revela que o porte da empresa é um fator determinante no aproveitamento da Lei do Bem. Grandes corporações, com mais de 500 funcionários, apresentam uma taxa de utilização de 48,6%, quase o triplo da observada em empresas com 100 a 249 funcionários (16,6%). Isso sugere que, embora a lei seja acessível a todas as empresas no regime de Lucro Real, as grandes companhias possuem estruturas mais robustas para gerenciar e documentar seus projetos de P&D.
Essa disparidade, no entanto, representa uma enorme oportunidade. Empresas de médio porte, que formam a espinha dorsal da indústria nacional, ainda têm um vasto campo para explorar os benefícios da Lei do Bem, transformando seus investimentos em inovação em uma poderosa vantagem competitiva.
Maximizando o potencial da Lei do Bem com parceria estratégica
O sucesso no aproveitamento da Lei do Bem não depende apenas de realizar investimentos em P&D, mas de saber como estruturá-los e reportá-los adequadamente. A complexidade do processo, desde a identificação de projetos elegíveis até a prestação de contas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pode ser uma barreira para muitas empresas.
A Macke Consultoria especializou-se em derrubar essa barreira. Com uma trajetória de mais de 15 anos e R$ 2 bilhões movimentados para seus clientes em 2024, atuamos como um parceiro estratégico que traduz o potencial inovador da sua empresa em benefícios fiscais concretos. Nossa metodologia garante a segurança e a maximização do retorno, permitindo que sua equipe se concentre no que faz de melhor: inovar.
O panorama da Lei do Bem mostra que a inovação é um caminho viável e altamente rentável. A questão não é se a sua empresa deve ou não investir em P&D, mas como fazer isso da maneira mais inteligente e estratégica possível.