O ex-ministro Celso Pansera foi nomeado como o novo presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), de acordo com o convite feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Pansera é formado em Letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e possui pós-graduação em Administração pela Universidade Cândido Mendes.
Ele foi ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação de 2015 a 2016, e também presidiu a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). Como deputado federal, ele liderou a Comissão Especial de Crise Hídrica do Brasil e foi membro de diversas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Educação, Cultura e Fiscalização Financeira e Controle.
A Finep é um dos principais órgãos de fomento à inovação no Brasil, e é responsável por gerenciar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento público da ciência brasileira. Empresas, universidades, institutos tecnológicos e instituições públicas ou privadas podem receber apoio financeiro da Finep através de crédito com juros subsidiados, subvenção, investimento e financiamentos não reembolsáveis.
Como funcionam as contratações de financiamentos com a Finep?
A Finep oferece dois tipos de apoio financeiro: reembolsável e não reembolsável. Os clientes podem apresentar suas propostas através de dois mecanismos principais: o Fluxo Contínuo e as Chamadas Públicas. O Fluxo Contínuo é utilizado para atender demandas induzidas ou espontâneas a qualquer momento e é mais comumente utilizado para financiamento reembolsável às empresas. Já as Chamadas Públicas são ações estruturadas com seleção por meio de um processo de competição aberto ao público e são mais frequentemente utilizadas em programas de subvenção econômica e programas de apoio com recursos não-reembolsáveis.
O Apoio Direto à Inovação é uma das formas de financiamento oferecida pela Finep, que é reembolsável e utiliza recursos próprios e do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Em alguns casos, também podem ser utilizados recursos do FUNTTEL (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) para Planos Estratégicos de Inovação de interesse do setor de telecomunicações, através do Programa Finep Telecom.
Os Planos Estratégicos de Inovação (PEI) submetidos serão avaliados pela Finep utilizando uma metodologia própria, que avalia o grau da inovação e a relevância para o setor econômico. Se aprovados, os projetos serão enquadrados em uma das seguintes linhas de ação: Inovação Crítica, Inovação Pioneira, Inovação para Competitividade e Inovação para Desempenho.