Na última segunda-feira (4/8), foi sancionada uma medida estratégica para o fortalecimento do ecossistema de inovação no Brasil: o Projeto de Lei 847/2025. Aprovada com o objetivo de destravar recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a nova legislação autoriza o uso dos saldos acumulados do fundo para ampliar a oferta de crédito reembolsável via Finep.
Na prática, isso significa que empresas inovadoras terão mais oportunidades de financiamento, com linhas voltadas ao desenvolvimento tecnológico. Antes, apenas 50% das dotações orçamentárias anuais do FNDCT podiam ser usadas para operações de crédito (apoio reembolsável). Agora, os valores excedentes de anos anteriores — que até então ficavam represados — poderão ser utilizados, sem as amarras do arcabouço fiscal. A flexibilização vale até 2028.
Essa mudança corrige um gargalo histórico: recursos disponíveis, mas inacessíveis por travas fiscais. Com a nova regra, a Finep poderá operar com maior autonomia, ampliando o apoio a empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Trata-se de um avanço relevante para a política pública de fomento, num momento em que o país busca acelerar sua transformação produtiva e tecnológica.
Para a Macke Consultoria, a nova legislação abre espaço para ampliar o impacto junto aos nossos parceiros. Atuamos justamente na conexão entre empresas e os mecanismos de financiamento à inovação — e agora, com mais recursos liberados, conseguimos estruturar e viabilizar projetos com ainda mais eficiência.
Se a sua empresa tem planos de modernização, desenvolvimento de novos produtos ou soluções tecnológicas, este é o momento ideal para desenhar uma estratégia de captação junto à Finep.