Em um cenário global cada vez mais competitivo, a inovação deixou de ser um diferencial para se tornar uma condição essencial de sobrevivência e crescimento para as empresas. Atento a essa realidade, o Brasil tem fortalecido suas políticas de fomento, criando um ambiente fértil para a transformação industrial. A recente implementação da Nova Indústria Brasil (NIB), alinhada à já consolidada Lei do Bem (Lei nº 11.196/05), estabelece um ecossistema robusto onde incentivos fiscais e financiamento estratégico se complementam, tratando a inovação não apenas como uma oportunidade de mercado, mas como uma verdadeira política de Estado.
Lançada em janeiro de 2024, a Nova Indústria Brasil representa a mais ambiciosa estratégia de neoindustrialização do país das últimas décadas. Com um investimento previsto de R$ 300 bilhões até 2026, a NIB não se limita a oferecer recursos, mas aponta uma direção clara para o futuro da indústria nacional, com foco em sustentabilidade, digitalização, adensamento de cadeias produtivas e soberania tecnológica. Do outro lado, a Lei do Bem, em vigor há quase duas décadas, se firmou como o principal mecanismo de incentivo fiscal ao investimento privado em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), permitindo que as empresas deduzam de seus impostos uma parcela significativa dos gastos em projetos tecnológicos. A integração sinérgica desses dois instrumentos cria um caminho poderoso para as empresas que buscam liderar a vanguarda tecnológica.
A Nova Indústria Brasil: Uma visão estratégica de futuro
A Nova Indústria Brasil é uma política articulada em torno de seis missões principais, que visam endereçar desafios estruturais do país e posicionar a indústria nacional em setores estratégicos. Essas missões abrangem desde a segurança alimentar e da saúde até a transformação digital e a transição energética, demonstrando uma visão integrada de desenvolvimento.
| Missão da Nova Indústria Brasil | Objetivo Principal |
| 1. Cadeias Agroindustriais Sustentáveis | Aumentar a participação da agroindústria no PIB e a mecanização da agricultura familiar. |
| 2. Complexo Industrial da Saúde | Suprir 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas e equipamentos médicos. |
| 3. Infraestrutura e Mobilidade Sustentáveis | Reduzir o tempo de deslocamento e adensar a cadeia de transporte público sustentável. |
| 4. Transformação Digital da Indústria | Digitalizar 90% das indústrias e triplicar a produção nacional de novas tecnologias. |
| 5. Bioeconomia e Transição Energética | Reduzir emissões de carbono e aumentar a participação de biocombustíveis na matriz energética. |
| 6. Soberania e Defesa Nacionais | Alcançar 50% de autonomia na produção de tecnologias críticas para a defesa. |
Os recursos da NIB são operacionalizados por instituições como o BNDES, a Finep e a Embrapii, por meio de financiamentos com custos reduzidos, recursos não reembolsáveis e participação acionária. Essa estrutura de fomento direto é o complemento ideal para os incentivos fiscais já existentes.
A Lei do Bem: O alicerce consolidado da inovação corporativa
Enquanto a NIB projeta o futuro, a Lei do Bem representa a base sólida sobre a qual a inovação corporativa no Brasil tem sido construída. Em 2023, a lei foi responsável por viabilizar R$ 41,93 bilhões em investimentos em PD&I por parte de 3.878 empresas, gerando uma renúncia fiscal estimada em R$ 9,82 bilhões. Esses números demonstram a força de um instrumento que permite às empresas que operam no regime de Lucro Real obter um retorno de 20,4% a 34% sobre suas despesas com inovação tecnológica.
Recentemente modernizada com a implementação do formulário eletrônico FormP&D e a promessa de redução nos prazos de análise pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Lei do Bem tornou-se ainda mais ágil e segura para o investidor. Ela permite a dedução de despesas com pesquisa básica, pesquisa aplicada e desenvolvimento experimental, além de conceder benefícios como a redução de IPI e a depreciação acelerada de equipamentos destinados à PD&I.
A sinergia estratégica: Combinando o melhor de dois mundos
A verdadeira potência para o setor produtivo reside na combinação inteligente da Nova Indústria Brasil com a Lei do Bem. Uma empresa pode, por exemplo, utilizar os incentivos fiscais da Lei do Bem para abater os custos operacionais de seu projeto de P&D (como salários de pesquisadores e materiais de consumo) e, simultaneamente, obter um financiamento do BNDES, no âmbito da NIB, para adquirir as máquinas e equipamentos necessários para escalar a produção da nova tecnologia desenvolvida. Essa abordagem integrada otimiza a estrutura de capital e maximiza o retorno sobre o investimento inovador.
“A convergência entre a Lei do Bem e a Nova Indústria Brasil cria um ciclo virtuoso. O incentivo fiscal reduz o risco do investimento inicial em P&D, enquanto as linhas de financiamento da NIB fornecem o capital necessário para transformar a inovação em um produto competitivo no mercado. É a combinação perfeita entre política fiscal e política de desenvolvimento industrial”, afirma André Maieski, sócio da Macke Consultoria.
Como a Macke Consultoria pode ser sua parceira estratégica
Navegar pelo complexo cenário de incentivos fiscais e linhas de financiamento exige conhecimento técnico aprofundado e experiência prática. A correta estruturação de um projeto de inovação, alinhando-o tanto aos critérios da Lei do Bem quanto às missões da Nova Indústria Brasil, é fundamental para maximizar a captação de recursos e garantir a segurança jurídica da operação.
Com mais de 16 anos de experiência e um histórico de R$ 2 bilhões movimentados em incentivos e captação de recursos apenas em 2024, a Macke Consultoria possui a expertise necessária para guiar sua empresa em todas as etapas do processo. Atuamos como parceiros estratégicos, desde a identificação de projetos elegíveis e o diagnóstico de oportunidades até a elaboração de pleitos robustos para o BNDES e a Finep e a submissão do FormP&D ao MCTI.
O futuro da inovação no Brasil está sendo construído agora, e o alinhamento entre a Lei do Bem e a Nova Indústria Brasil é o principal motor desse avanço. Sua empresa está preparada para fazer parte dessa transformação e liderar a próxima onda de desenvolvimento tecnológico no país?