Finep Promove Mudanças Estratégicas nas Condições Operacionais para 2025

Novas diretrizes, sob nova presidência, visam fortalecer a inovação no Brasil com foco em qualificação, desenvolvimento regional e maior transparência nos processos de fomento.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciou um conjunto de alterações estratégicas em suas condições operacionais para o segundo semestre de 2025, marcando uma nova fase para o fomento à inovação no país. As mudanças, que coincidem com a nomeação de Luiz Antonio Elias para a presidência da instituição, têm como objetivo alinhar os instrumentos de apoio às novas políticas industriais e de desenvolvimento científico e tecnológico, criando um ambiente mais favorável para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

As novas diretrizes, consolidadas no documento de Condições Operacionais atualizado em 23 de setembro de 2025, introduzem ajustes importantes que vão desde a criação de novas linhas de financiamento até a implementação de um sistema de bonificação para projetos de alto impacto. O objetivo é claro: direcionar os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para iniciativas que não apenas gerem valor econômico, mas também fortaleçam o capital intelectual e a competitividade da indústria nacional.

Principais Alterações e Novas Oportunidades

Entre as principais mudanças, destaca-se a criação de produtos de crédito mais específicos e o aprimoramento dos critérios de avaliação. Uma das novidades é a linha Finep Direto Telecom, voltada para o setor de telecomunicações, e a Difusão Tecnológica para Inovação, um programa com foco exclusivo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que visa apoiar a modernização e a elevação da produtividade de empresas locais.

Outro ponto de grande relevância é a introdução de um sistema de bonificação que premia a qualificação. Projetos que contarem com uma equipe de executores composta por, no mínimo, 20% de mestres e doutores, ou que destinarem recursos significativos para parcerias com Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), poderão se beneficiar de uma redução na taxa de juros nominal. Essa medida representa um forte incentivo à retenção de talentos e à colaboração entre o setor produtivo e a academia.

Principais Mudanças nas Condições da Finep (Set/2025)
Nova Presidência: Luiz Antonio Elias assume o comando da Finep.
Novas Linhas de Crédito: Criação da “Finep Direto Telecom” e retorno da linha “Difusão Tecnológica para Inovação” (foco N/NE/CO).
Incentivo à Qualificação: Bonificação com redução de taxas para equipes com mestres/doutores e parcerias com ICTs.
Critérios de Análise: Processo de avaliação mais estruturado, com eixos de “grau de inovação” e “relevância da inovação”.
Reconhecimento de Despesas: Regras mais claras, com o prazo iniciando no protocolo eletrônico do projeto.
Propriedade Intelectual: Maior ênfase na proteção de patentes e registros junto ao INPI e MAPA.

Para André Maieski, sócio da Macke Consultoria, as mudanças são um reflexo do amadurecimento das políticas de inovação no Brasil. “A Finep está sinalizando para o mercado que a qualidade e o impacto estratégico dos projetos são tão importantes quanto o seu mérito técnico. A criação de incentivos para a qualificação e para o desenvolvimento regional mostra um alinhamento fino com as necessidades do país, criando oportunidades para empresas que pensam a inovação de forma estruturada e de longo prazo”, avalia.

As novas regras também trazem mais transparência e segurança jurídica para as empresas. Os critérios de análise dos Planos Estratégicos de Inovação (PEIs) foram mais bem definidos, divididos em eixos de “grau de inovação” e “relevância da inovação”, e o prazo para reconhecimento de despesas prévias foi fixado a partir da data de protocolo do projeto, eliminando incertezas.

Brendo Ribas, também sócio da Macke Consultoria, destaca que o momento é propício para as empresas reavaliarem seus planos de investimento. “Com um ambiente de fomento mais previsível e com incentivos claros, as empresas têm a chance de estruturar projetos mais ambiciosos. A assessoria especializada torna-se fundamental para navegar por essas novas regras e maximizar o aproveitamento dos recursos disponíveis, transformando potencial inovador em resultados concretos e competitivos”, conclui.

As alterações já estão em vigor e se aplicam a todos os novos projetos submetidos à Finep. Empresas com planos de investimento em inovação para os próximos anos devem se adequar às novas diretrizes para garantir o acesso a uma das mais importantes fontes de fomento do país.

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