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Últimas notícias

Novo lote da Lei do Bem 2017 publicado pelo MCTI

Foi publicado hoje, quarta-feira (10/08), o novo lote do Parecer Técnico (Contestação) com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no Ano Base 2017.

As empresas divulgadas pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações podem ser acessados no link.

O Parecer Técnico (Contestação) das empresas listadas no lote está disponível para download diretamente pelo formulário da empresa (https://formpd.mcti.gov.br/fontes/php/index.php). Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, em face de razões de legalidade e de mérito, devendo o recorrente expor os fundamentos do pedido de reexame, sendo permitida a juntada de novos documentos, conforme o artigo 7º da referida portaria. O Recurso Administrativo poderá ser enviado até às 23h59min do 22 de agosto de 2022.

Caso sua empresa esteja listada no lote e precise de apoio na elaboração do Recurso Administrativo, a Macke Consultoria pode auxiliar.

Basta entrar em contato por telefone (41) 3029-0065 ou pela seção contato em nosso site.

Insights para o futuro

Por que investir em projetos de tecnologia?

Quando o assunto é investimento em tecnologia para melhoria de operação e resultados, as empresas tendem a se sentir inseguras e hesitantes.

Ao falarmos em tecnologia, podemos considerar: investimentos em Tecnologia de Informação (TI), máquinas, equipamentos, dispositivos modernos e até mesmo tecnologias de gestão com novos métodos, desde que associados a projetos inovadores e alinhados a TI em frentes de transformação digital.

A dúvida quanto a realização desses investimentos está quase sempre ligada aos riscos assumidos nesses projetos. Como saber se os gastos relacionados aos investimentos tecnológicos darão resultado? Como fazer com que esses recursos investidos entreguem os ganhos prometidos ou ao menos se paguem?

Essas dúvidas sempre existirão nesse processo e nem sempre estudos detalhados e análises aprofundadas trarão todas as respostas. As palavras-chave que devemos buscar são: coragem, mitigação de riscos de obsolescência tecnológica, visão estratégica, motivação para crescer e continuidade da empresa.

A realidade é: projetos de tecnologia sempre trarão variáveis de incerteza quanto aos seus resultados. Nem sempre as coisas ocorrem como o planejado, e, nesses projetos, atrasos e resultados iniciais a quem do esperado são muito comuns.

No entanto, nesse contexto de tanta incerteza, fica a convicção de que a decisão de não investir pode ser ainda pior do que investir parcialmente errado. Não existe colheita sem semeadura. Vale a pena investir nesses projetos, mesmo que a colheita, em um primeiro momento, não seja exatamente como a esperada. Ficar para trás e desatualizado pode ser apenas um fator de preocupação.

"A ideia de que o bom é o inimigo do ótimo não é apenas um problema dos negócios, e esta é uma das razões-chave para explicar por que existem tão poucas coisas que se tornam excelentes." - Jim Collins

O problema é se esse atraso tecnológico vira algo que se aprende a conviver e se conformar. É nesse momento que inúmeros malabarismos são realizados pelas equipes internas das empresas, buscando retardar investimentos em tecnologia. Sendo que com o passar do tempo, a ausência de execução desses projetos se tornam muito óbvias aos olhos de todos. Isso é reflexo do não ingresso da execução desses projetos na prateleira do urgente e preocupante.

A visão dos riscos reais que poucos querem enxergar gera remendos que passam a ser feitos constantemente em toda a companhia, sempre tentando buscar resultados que dificilmente vão aparecer de forma substancial. Quando a cultura do não investimento em tecnologia se instala, todos da empresa vão aceitando isso como algo normal com o qual se aprende a lidar.

A lista de desculpas para retardar investimentos tecnológicos vai sempre aumentando e se tornando cada vez mais extensa e sofisticada. Ela chega ao ponto de especialistas de confiança externos a serem contratados para dar "opiniões de negócios querentes" que agradem os acionistas contrários a realização desses investimentos. E geralmente essas "opiniões técnicas" que estimulam o não investimento da forma como deveria ser feita são acatadas de modo confortável. Sempre sob a justificativa de manutenção mínima de resultados imediatos de pouca expressão. 

A empresa definha

A empresa vai perdendo competitividade e nem ao menos investe anualmente a taxa de depreciação de seus ativos, ou mesmo o próprio valor que amortiza de Capex em tecnologia de TI ano a ano, fazendo com que a obsolescência tecnológica frente aos concorrentes ganhe cada vez mais espaço.

Tudo vai parando e definhando lentamente sem a real percepção de perigo, pois os malabarismos operacionais limitados vão sustentando resultados cada vez mais pífios e medíocres em uma espécie de “me engana que eu gosto”. Exatamente como o sapo na panela de água quente, que começa a esquentar lentamente sem que ele mesmo perceba que está sendo cozido vivo, e caminha para a morte certa. Assim o sonho de um negócio próspero e pujante vai se esfarelando com o tempo.

A resposta para investimentos em projetos de tecnologia nas empresas está mais ligada a convicção de como as coisas devem ser feitas para dar continuidade a operação do negócio a longo prazo do que a análises isoladas de difícil interpretação imediata. O desejo da continuidade do negócio deve ser o fator mais importante a ser levado em consideração no momento de tomada de decisão desses investimentos estratégicos. 

Por Andre Moro Maieski - Sócio da Macke Consultoria e Tecnologia

Últimas notícias

Prazo para Lei do Bem 2021 foi prorrogado para 30 de Setembro de 2022

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), através da Portaria MCTI 6.148, de 26 de julho de 2022, alterou excepcionalmente a data para as entregas da prestação de contas, pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem, referente ao ano base 2021, para 30 de setembro de 2022.

Ou seja, existe uma janela de oportunidades para aquelas empresas que ainda não levantaram o benefício referente aos dispêndios em inovação realizados no ano de 2021.

Para um levantamento, entre em contato conosco ou pelo formulário de Proposta para Lei do Bem no final da página Lei do Bem.

Fonte: PORTARIA MCTI Nº 6.148, DE 26 DE JULHO DE 2022

Insights para o futuro

Alta da Selic dificulta investimentos de longo prazo no país

Na quarta-feira (15/06), o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, anunciou o aumento da taxa Selic de 12,75% para 13,25%. Uma elevação de 0,5 ponto percentual, no quarto encontro do comitê do BC em 2022. Dessa forma, as empresas que atuam no Brasil têm enfrentado muita dificuldade em realizar os seus investimentos em CAPEX (Capital Expenditure), que são suas despesas de capital ou seus investimentos em bens de capital, que normalmente requerem financiamento externo para sua realização.

Com o último aumento, nos últimos 12 (doze) meses a taxa Selic saiu de 4,25% a.a. em julho/2021 para incríveis 13,25% a.a. em julho/2022, uma elevação superior a 300%, ou seja, a taxa referencial para precificar o custo do dinheiro para investimentos subiu mais de 3 (três) vezes e pode ter favorecido a inibição em investimentos de CAPEX empresarial.

Por isso, há uma apreensão das empresas em realizar investimentos empresariais de longo prazo em direcionados a CAPEX nas áreas de aquisição de novas máquinas e equipamentos produtivos, construção ou expansão de planta industrial, aquisição de frotas de veículos, dentre outros.

Taxa Selic

A taxa Selic é o índice que impacta diretamente o título do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Ambos são utilizados para precificar o dinheiro por parte das entidades financiadoras, como os bancos comerciais e o mercado de capital.

Financiamentos de Longo Prazo e Captação de Recursos

Ainda de acordo com o Banco Central, desde o ano de 2018 a remuneração do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) têm como base a TLP (Taxa de Longo Prazo). Para realizar financiamentos de longo prazo para investimentos em CAPEX no BNDES é importante considerar que a remuneração é baseada na TLP, que é diretamente influenciada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) utilizado para observar as tendências de inflação, o qual nos últimos 12 meses acumula alta de 10,20%.

"A tendência é que com o aumento da Selic ocorra um recuo do IPCA, e por consequência deve ocorrer um recuo na TLP, utilizada pelo BNDES, favorecendo investimentos em Bens de Capital Produtivos para o próximo ano" explica André Moro Maieski, sócio da Macke Consultoria e especialista em operações de financiamento de CAPEX a longo prazo.

O especialista ainda comenta: "Hoje em dia, a oportunidade para empresários modernizarem suas empresas em termos de custo de capital em frentes como inovação tecnológica, como indústria 4.0, está na Finep - Financiadora de Estudos e Projetos, cuja taxa referencial está baseada na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que no dia 01/07/2022, foi estabelecida pelo Banco Central em 7,01% a.a. Isso torna a taxa extremamente competitiva ao comparada com a Selic, que está em 13,25% a.a., e impacta diretamente os empréstimos baseados no CDI, principalmente para investimentos em CAPEX de longo prazo."

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Novo lote da Lei do Bem 2017 publicado pelo MCTI

Foi publicado hoje, quarta-feira (10/08), o novo lote do Parecer Técnico (Contestação) com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no Ano Base 2017.

As empresas divulgadas pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações podem ser acessados no link.

O Parecer Técnico (Contestação) das empresas listadas no lote está disponível para download diretamente pelo formulário da empresa (https://formpd.mcti.gov.br/fontes/php/index.php). Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, em face de razões de legalidade e de mérito, devendo o recorrente expor os fundamentos do pedido de reexame, sendo permitida a juntada de novos documentos, conforme o artigo 7º da referida portaria. O Recurso Administrativo poderá ser enviado até às 23h59min do 22 de agosto de 2022.

Caso sua empresa esteja listada no lote e precise de apoio na elaboração do Recurso Administrativo, a Macke Consultoria pode auxiliar.

Basta entrar em contato por telefone (41) 3029-0065 ou pela seção contato em nosso site.

Insights para o futuro

Por que investir em projetos de tecnologia?

Quando o assunto é investimento em tecnologia para melhoria de operação e resultados, as empresas tendem a se sentir inseguras e hesitantes.

Ao falarmos em tecnologia, podemos considerar: investimentos em Tecnologia de Informação (TI), máquinas, equipamentos, dispositivos modernos e até mesmo tecnologias de gestão com novos métodos, desde que associados a projetos inovadores e alinhados a TI em frentes de transformação digital.

A dúvida quanto a realização desses investimentos está quase sempre ligada aos riscos assumidos nesses projetos. Como saber se os gastos relacionados aos investimentos tecnológicos darão resultado? Como fazer com que esses recursos investidos entreguem os ganhos prometidos ou ao menos se paguem?

Essas dúvidas sempre existirão nesse processo e nem sempre estudos detalhados e análises aprofundadas trarão todas as respostas. As palavras-chave que devemos buscar são: coragem, mitigação de riscos de obsolescência tecnológica, visão estratégica, motivação para crescer e continuidade da empresa.

A realidade é: projetos de tecnologia sempre trarão variáveis de incerteza quanto aos seus resultados. Nem sempre as coisas ocorrem como o planejado, e, nesses projetos, atrasos e resultados iniciais a quem do esperado são muito comuns.

No entanto, nesse contexto de tanta incerteza, fica a convicção de que a decisão de não investir pode ser ainda pior do que investir parcialmente errado. Não existe colheita sem semeadura. Vale a pena investir nesses projetos, mesmo que a colheita, em um primeiro momento, não seja exatamente como a esperada. Ficar para trás e desatualizado pode ser apenas um fator de preocupação.

"A ideia de que o bom é o inimigo do ótimo não é apenas um problema dos negócios, e esta é uma das razões-chave para explicar por que existem tão poucas coisas que se tornam excelentes." - Jim Collins

O problema é se esse atraso tecnológico vira algo que se aprende a conviver e se conformar. É nesse momento que inúmeros malabarismos são realizados pelas equipes internas das empresas, buscando retardar investimentos em tecnologia. Sendo que com o passar do tempo, a ausência de execução desses projetos se tornam muito óbvias aos olhos de todos. Isso é reflexo do não ingresso da execução desses projetos na prateleira do urgente e preocupante.

A visão dos riscos reais que poucos querem enxergar gera remendos que passam a ser feitos constantemente em toda a companhia, sempre tentando buscar resultados que dificilmente vão aparecer de forma substancial. Quando a cultura do não investimento em tecnologia se instala, todos da empresa vão aceitando isso como algo normal com o qual se aprende a lidar.

A lista de desculpas para retardar investimentos tecnológicos vai sempre aumentando e se tornando cada vez mais extensa e sofisticada. Ela chega ao ponto de especialistas de confiança externos a serem contratados para dar "opiniões de negócios querentes" que agradem os acionistas contrários a realização desses investimentos. E geralmente essas "opiniões técnicas" que estimulam o não investimento da forma como deveria ser feita são acatadas de modo confortável. Sempre sob a justificativa de manutenção mínima de resultados imediatos de pouca expressão. 

A empresa definha

A empresa vai perdendo competitividade e nem ao menos investe anualmente a taxa de depreciação de seus ativos, ou mesmo o próprio valor que amortiza de Capex em tecnologia de TI ano a ano, fazendo com que a obsolescência tecnológica frente aos concorrentes ganhe cada vez mais espaço.

Tudo vai parando e definhando lentamente sem a real percepção de perigo, pois os malabarismos operacionais limitados vão sustentando resultados cada vez mais pífios e medíocres em uma espécie de “me engana que eu gosto”. Exatamente como o sapo na panela de água quente, que começa a esquentar lentamente sem que ele mesmo perceba que está sendo cozido vivo, e caminha para a morte certa. Assim o sonho de um negócio próspero e pujante vai se esfarelando com o tempo.

A resposta para investimentos em projetos de tecnologia nas empresas está mais ligada a convicção de como as coisas devem ser feitas para dar continuidade a operação do negócio a longo prazo do que a análises isoladas de difícil interpretação imediata. O desejo da continuidade do negócio deve ser o fator mais importante a ser levado em consideração no momento de tomada de decisão desses investimentos estratégicos. 

Por Andre Moro Maieski - Sócio da Macke Consultoria e Tecnologia

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Prazo para Lei do Bem 2021 foi prorrogado para 30 de Setembro de 2022

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), através da Portaria MCTI 6.148, de 26 de julho de 2022, alterou excepcionalmente a data para as entregas da prestação de contas, pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem, referente ao ano base 2021, para 30 de setembro de 2022.

Ou seja, existe uma janela de oportunidades para aquelas empresas que ainda não levantaram o benefício referente aos dispêndios em inovação realizados no ano de 2021.

Para um levantamento, entre em contato conosco ou pelo formulário de Proposta para Lei do Bem no final da página Lei do Bem.

Fonte: PORTARIA MCTI Nº 6.148, DE 26 DE JULHO DE 2022

Insights para o futuro

Alta da Selic dificulta investimentos de longo prazo no país

Na quarta-feira (15/06), o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, anunciou o aumento da taxa Selic de 12,75% para 13,25%. Uma elevação de 0,5 ponto percentual, no quarto encontro do comitê do BC em 2022. Dessa forma, as empresas que atuam no Brasil têm enfrentado muita dificuldade em realizar os seus investimentos em CAPEX (Capital Expenditure), que são suas despesas de capital ou seus investimentos em bens de capital, que normalmente requerem financiamento externo para sua realização.

Com o último aumento, nos últimos 12 (doze) meses a taxa Selic saiu de 4,25% a.a. em julho/2021 para incríveis 13,25% a.a. em julho/2022, uma elevação superior a 300%, ou seja, a taxa referencial para precificar o custo do dinheiro para investimentos subiu mais de 3 (três) vezes e pode ter favorecido a inibição em investimentos de CAPEX empresarial.

Por isso, há uma apreensão das empresas em realizar investimentos empresariais de longo prazo em direcionados a CAPEX nas áreas de aquisição de novas máquinas e equipamentos produtivos, construção ou expansão de planta industrial, aquisição de frotas de veículos, dentre outros.

Taxa Selic

A taxa Selic é o índice que impacta diretamente o título do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Ambos são utilizados para precificar o dinheiro por parte das entidades financiadoras, como os bancos comerciais e o mercado de capital.

Financiamentos de Longo Prazo e Captação de Recursos

Ainda de acordo com o Banco Central, desde o ano de 2018 a remuneração do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) têm como base a TLP (Taxa de Longo Prazo). Para realizar financiamentos de longo prazo para investimentos em CAPEX no BNDES é importante considerar que a remuneração é baseada na TLP, que é diretamente influenciada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) utilizado para observar as tendências de inflação, o qual nos últimos 12 meses acumula alta de 10,20%.

"A tendência é que com o aumento da Selic ocorra um recuo do IPCA, e por consequência deve ocorrer um recuo na TLP, utilizada pelo BNDES, favorecendo investimentos em Bens de Capital Produtivos para o próximo ano" explica André Moro Maieski, sócio da Macke Consultoria e especialista em operações de financiamento de CAPEX a longo prazo.

O especialista ainda comenta: "Hoje em dia, a oportunidade para empresários modernizarem suas empresas em termos de custo de capital em frentes como inovação tecnológica, como indústria 4.0, está na Finep - Financiadora de Estudos e Projetos, cuja taxa referencial está baseada na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que no dia 01/07/2022, foi estabelecida pelo Banco Central em 7,01% a.a. Isso torna a taxa extremamente competitiva ao comparada com a Selic, que está em 13,25% a.a., e impacta diretamente os empréstimos baseados no CDI, principalmente para investimentos em CAPEX de longo prazo."

Insights para o futuro

Rota 2030 substituirá o Inovar Auto, programa de incentivo à inovação e ao adensamento da cadeia pro

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, usou a maior parte do tempo que durou a sua palestra em evento em que a Ford lançou o motor 1,5L 3C, em São Paulo, para falar do programa de incentivo à indústria automotiva, o Rota 2030. Rota 2030 substituirá o Inovar Auto, programa de incentivo à inovação e ao adensamento da cadeia produtiva no setor automotivo cujo prazo de vigência termina em outubro deste ano.

O Inovar Auto trouxe problemas ao governo brasileiro ao ser questionado e condenado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) por conta dos incentivos que concedia ao setor automotivo. O ministro disse preferir não falar sobre o que deu errado no Inovar Auto pelo fato de o programa ter sido feito por outro governo.

Para ele, a partir de agora é olhar para frente. "Temos que olhar para frente, para o novo ciclo automotivo que começa em janeiro de 2018", disse Marcos Pereira, acrescentando que a Política Industrial Automotiva tem que ser uma política de Estado e não de governo. "Tem que dar previsibilidade à indústria e trazer investimentos, não pode ser mudada a cada governo", disse.

O Rota 2030, ainda em desenvolvimento, disse Marcos Pereira, vai garantir a política industrial do setor por 15 anos. O governo já criou um grupo de trabalho denominado GTI 4.0 que tem até o dia 31 deste mês para apresentar uma prévia do programa. Depois dos ajustes, o Rota 2030 será apresentado ao presidente Michel Temer em setembro para ser aprovado e colocado em vigor ainda neste ano.

"Esse é o governo do diálogo e das reformas. O objetivo é dar previsibilidade e garantir investimentos", afirmou o ministro, destacando que um dos objetivos da nova política automotiva é tornar os veículos brasileiros competitivos também no exterior.

Segundo o ministro, se é para falar do Inovar Auto é bom que se fale do que deu certo no programa. Neste sentido, ele registrou que o motor 1.5L 3C da Ford é um dos resultados do Inovar Auto. Ele citou ainda a adesão das montadoras brasileiras ao selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). De acordo com o ministro, 100% dos veículos produzidos no Brasil já neste ano vão sair de fábrica com a etiqueta de economia de energia.

O ministro voltou a falar do acordo bilateral entre Brasil e Colômbia, que visa triplicar as exportações dos veículos brasileiros para o país vizinho. No ano passado, as montadoras brasileiras embarcaram para o exterior cerca de 500 mil unidades. Destes, 70% foram para a Argentina e 12% para o México. Colômbia, Uruguai e Chile ficaram cada um com fatias entre 4% e 5% das exportações totais.

Insights para o futuro

Governo incentiva projetos de inovação em grafeno

O Governo Federal recentemente publicou Portaria MCTI Nº 4.964, de 9 de julho de 2021, que lança o Programa InovaGrafeno-MCTI, que pretende estruturar o desenvolvimento do grafeno no país através de incentivos fiscais (Lei do Bem) e fontes de financiamentos (FINEP).

O Brasil é o terceiro produtor mundial de grafite, que pode ser quimicamente transformado em grafeno e seus derivados, os quais possuem grande apelo tecnológico, mas ainda carecem de extensas pesquisas e investimentos robustos para possibilitar a produção e aplicação em larga escala. Alguns impedimentos atuais relacionados à produção de grafeno estão ligados às poucas formas de sintetizar o material de forma econômica ou à dificuldade em reprodutibilidade de obtenção.

Através dos recursos investidos em atividades de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica pelas empresas que buscam beneficiamento pela Lei do Bem, o Brasil poderá ampliar a capacidade científica nacional em relação ao tema, principalmente quanto à superação das barreiras que dificultam o avanço de materiais de grafeno no mercado.

"A Lei 11.196/05, por exemplo, pode ser aplicada tanto para estudos estratégicos sobre novas aplicações do nanomaterial grafeno em áreas como: TIC, eletrônica e química - em projetos de Pesquisa Aplicada, quanto utilizada para incentivar projetos de Desenvolvimento Experimental, necessários para estruturar o desenvolvimento deste material no país", explica André Moro Maieski, sócio-fundador da Macke Consultoria.

Angelita Nepel, Doutora em Ciências e Consultora Técnica de Negócios da Macke Consultoria, comenta que, para proporcionar viabilização de projetos de investimentos, uma ótima alternativa é a captação de recursos. "O aporte de recursos subsidiados é uma alavanca para que projetos de inovação como os de grafeno possam se desenvolver de forma eficiente e competitiva ante as empresas brasileiras". A consultora ainda complementa que as iniciativas de apoio ao desenvolvimento em nanomateriais, como o grafeno, irão contribuir para a autonomia tecnológica do país, criando uma dinamização econômica e especialização do mercado nacional em diversos setores.

A Portaria MCTI Nº 4.964 estipula mecanismos de fomento amplamente utilizados para alavancar o Programa InovaGrafeno-MCTI

A nova portaria do MCTI indica os principais instrumentos e fontes de financiamento do Programa InovaGrafeno-MCTI, que poderão incluir:

Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem);

Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei da Informática/Lei das TICs);

Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

Com o Programa de Inovação em Grafeno, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), é previsto um cenário de desenvolvimento em ações governamentais na área de tecnologias em grafeno bastante otimista para investimentos estratégicos capazes de estruturar e vetorizar o desenvolvimento deste material. Com isso, é possível prever grande impulso na inovação na indústria brasileira no âmbito econômico e de especialização e expansão dos mercados.

Grafeno: material inovador e com grande potencial de crescimento no Brasil

O grafeno é um material mais forte que o próprio diamante, com estrutura plana que proporciona ótima condução elétrica, com excelentes propriedades térmicas, elevado poder de transparência e altamente impermeável. Seu formato é considerado um bloco de referência para construção de outros arranjos partindo do grafeno, como, por exemplo: fulereno, nanotubos de carbono, grafita, dentre outros.

Os compostos de grafeno possuem excelente versatilidade e aplicabilidade, as quais já vêm sendo amplamente exploradas em ramos tecnológicos de diversos campos de conhecimento e da indústria. Dentre as aplicações avançadas, pode-se citar: dispositivos mais finos e flexíveis, materiais com propriedades avançadas de superfície, inovações no ramo energético, dispositivos eletrônicos de alta performance, novas tecnologias em componentes de biossensores médicos, dentre muitas outras áreas de aplicação.

A potencialidade da fronteira tecnológica do grafeno deve ser aproveitada pelo Brasil, visto que dados do Ministério de Minas e Energia (MME) indicam que o país possui a terceira maior reserva de grafite natural do mundo, possuindo cerca de 70 milhões de toneladas. A produção ultrapassa mais de 100 mil toneladas por ano, onde a quantidade representa quase 27% da produção global de grafite.

Curiosidades sobre a história do grafeno

O grafeno foi descoberto em meados de 1940, pelo físico canadense Philip Russel Wallace, quando o pesquisador estudava teorias sobre a existência do grafite (precursor do grafeno). Philip suspeitava sobre a super-resistência do grafite, por conta das ligações de átomos de carbono, e sobre a estrutura de bandas do grafite.

Porém, apenas em meados de 2004, os físicos russos Andre Geim e Konstantin Novoselov conseguiram comprovar a existência de um material semicondutor de uma forma curiosa: colando e descolando uma fita adesiva em uma lâmina de grafite. Cada vez que a fita era aplicada ao grafite, uma camada de "grafeno" era depositada na fita. Esta camada era uma única e fina quantidade de átomos de carbono, a qual mantinha sua estrutura sem alterar a condutividade. Essa descoberta proporcionou aos cientistas o Prêmio Nobel de Física de 2010.

Link da Notícia:

https://www.terra.com.br/noticias/governo-incentiva-projetos-de-inovacao-em-grafeno,dc19f6f47454cb965deacd31bee53457m9th37a4.html

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Live de lançamento do FormP&D para Lei do Bem 2021

Aberto, até 31 de julho de 2022, formulário para recebimento das informações das empresas beneficiárias da Lei do Bem, referente ao ano-base 2021.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), irá realizar uma live (https://www.youtube.com/mcti/live) as 11h30 de hoje, para informar que disponibilizou o Formulário Eletrônico FORMP&D, às pessoas jurídicas beneficiárias dos incentivos fiscais estabelecidos no Capítulo III, da Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem), para que elas apresentem suas informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica, realizadas no ano-base 2021.

O FORMP&D ficará disponível para recebimento das informações até 31 de julho de 2022.

O FORMP&D possui integração com a base de dados da Receita Federal. Por isso, o primeiro acesso da empresa deverá ser feito pelo seu representante legal, que após a confirmação dos dados, poderá designar outros usuários para acessar o sistema.

Com os dados enviados pelas empresas, o MCTI produz relatórios setoriais sobre os beneficiários da Lei, por região do país, estado, atividade econômica, entre outros.

Preenchimento do FORMP&D

O formulário está disponível no seguinte endereço na Internet:

https://forms.mctic.gov.br

O Guia de Acesso ao sistema eletrônico para acesso ao formulário está disponível no seguinte endereço na Internet, a partir da página 72:

https://antigo.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/Lei_do_bem/Noticia/Arquivo/GUIA_PRATICO_DA_LEI_DO_BEM_2020_MCTI.pdf

As dúvidas ou solicitações de esclarecimentos sobre acesso ao sistema ou preenchimento do formulário deverão ser realizadas por meio de abertura de chamado no seguinte endereço na Internet:

https://suportetecnico.mctic.gov.br/

Histórico

A Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, em seu Capítulo III, instituiu a utilização de incentivos fiscais pelas pessoas jurídicas que operam no regime fiscal do Lucro Real, que realizam pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de forma automática. A Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.

De acordo com o texto da Lei, somente empresas que operam em Lucro Real podem usar o benefício. No ano-base 2020, foram 2.564 empresas beneficiadas, com investimento de R$ 14 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, com uma renúncia fiscal de R$ 3,87 bilhões.

Atualmente, a Lei do Bem é o principal instrumento de estímulo às atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas empresas brasileiras, englobando todos setores da economia e igualmente todas regiões do país, sendo fundamental para sustentar o desenvolvimento da capacidade técnico-produtiva e o aumento do valor agregado da produção de bens e serviços.

Para informações adicionais, publicações e notícias sobre esse assunto, acesse o novo espaço da Lei do Bem aqui:

https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/lei-do-bem

Fonte: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/lei-do-bem/noticias/formulario-ano-base-2021

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Novo lote da Lei do Bem 2017 publicado pelo MCTI

Foi publicado, na última quinta-feira (14/04), o novo lote do Parecer Técnico (Contestação) com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no Ano Base 2017.

As empresas divulgadas pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações podem ser acessados no link inserido aqui.

O Parecer Técnico (Contestação) das empresas listadas no lote está disponível para download diretamente pelo formulário da empresa (https://formpd.mcti.gov.br/fontes/php/index.php). Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, em face de razões de legalidade e de mérito, devendo o recorrente expor os fundamentos do pedido de reexame, sendo permitida a juntada de novos documentos, conforme o artigo 7º da referida portaria. O Recurso Administrativo poderá ser enviado até às 23h59min do 27 de abril de 2022.

Caso sua empresa esteja listada no lote e precise de apoio na elaboração do Recurso Administrativo, a Macke Consultoria pode auxiliar.

Basta entrar em contato por telefone (41) 3029-0065 ou pela seção contato em nosso site.