Em um cenário de inovação acelerada, proteger os ativos de propriedade intelectual gerados em projetos financiados pelo BNDES, Finep ou Lei do Bem é um fator crítico para garantir a competitividade e o retorno sobre o investimento.
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O ecossistema de inovação brasileiro vive um momento de grande efervescência, impulsionado por políticas de fomento como a Nova Indústria Brasil (NIB) e por um volume recorde de recursos disponibilizados por instituições como o BNDES e a Finep. Em 2024, a Macke Consultoria, por exemplo, movimentou cerca de R$ 2 bilhões em recursos para inovação. Nesse contexto, empresas de todos os portes estão investindo massivamente em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), gerando um volume sem precedentes de ativos intangíveis. Contudo, de nada adianta o esforço para inovar se a propriedade intelectual (PI) resultante não for devidamente protegida.
A proteção de patentes e segredos industriais em projetos financiados não é apenas uma formalidade jurídica; é uma decisão estratégica que impacta diretamente a avaliação da empresa, sua capacidade de atrair novos investimentos e sua posição competitiva no mercado. A escolha entre patentear uma invenção ou mantê-la como segredo industrial, por exemplo, pode determinar o sucesso ou o fracasso de uma linha de produtos e até mesmo o futuro do negócio.
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Patente vs. Segredo Industrial: Uma Decisão Estratégica
A decisão entre proteger uma inovação por meio de uma patente ou como segredo industrial é uma das mais críticas no ciclo de vida de um ativo de PI. Cada modalidade oferece vantagens e desvantagens distintas, e a escolha ideal depende da natureza da inovação, da estratégia de mercado da empresa e do ambiente competitivo.
A proteção por patentes, por exemplo, oferece um monopólio legal sobre a invenção por um período determinado, geralmente 20 anos, em troca da revelação completa da tecnologia. Essa é a via ideal para inovações visíveis no produto final ou suscetíveis à engenharia reversa, transformando a invenção em um ativo valioso que pode ser licenciado ou negociado. Por outro lado, os segredos industriais protegem informações confidenciais, como fórmulas ou processos, que conferem vantagem competitiva. Sua proteção é perene, desde que o sigilo seja mantido, sendo uma estratégia poderosa para tecnologias de processo e inovações que evoluem rapidamente, embora exija mecanismos rigorosos de controle.
“Muitos empresários associam inovação apenas a patentes, mas o segredo industrial pode ser uma ferramenta muito mais poderosa e flexível, dependendo do caso”, explica Angelita Nepel, sócia da Macke Consultoria. “Avaliamos a tecnologia, o mercado e os objetivos do cliente para desenhar uma estratégia de proteção que maximize o valor do ativo e minimize os riscos.”
A Titularidade da PI em Projetos Colaborativos
A inovação aberta, envolvendo parcerias com universidades, institutos de pesquisa e outras empresas, é uma tendência crescente. No entanto, esses projetos colaborativos trazem complexidades adicionais em relação à titularidade da propriedade intelectual. Quem é o dono da inovação gerada? A resposta deve estar claramente definida antes mesmo do início do projeto.
Contratos de parceria, acordos de desenvolvimento conjunto e cláusulas de confidencialidade (NDAs) são fundamentais para mitigar riscos. É essencial definir de antemão a titularidade da PI pré-existente de cada parte e, principalmente, como será dividida a titularidade da nova PI gerada em conjunto. Questões como direitos de licenciamento, royalties e responsabilidades pela manutenção da proteção devem ser negociadas e formalizadas.
“Um contrato de parceria mal redigido é uma porta aberta para litígios futuros que podem consumir anos de trabalho e milhões em recursos”, alerta André Maieski, sócio da Macke Consultoria. “Nossa experiência na estruturação de projetos complexos nos permite antecipar esses pontos de atrito e garantir que os interesses dos nossos clientes estejam sempre protegidos, transformando a colaboração em um verdadeiro ganha-ganha.”
Com o Brasil buscando consolidar sua posição como uma potência industrial inovadora, a gestão estratégica da propriedade intelectual torna-se um diferencial competitivo indispensável. Empresas que não apenas inovam, mas que também sabem proteger e valorizar suas criações, são aquelas que irão liderar o mercado e colher os frutos dos vultosos investimentos em tecnologia e desenvolvimento que o país está realizando.