Em um mundo onde mais de 50 países oferecem benefícios para P&D, a análise comparativa de políticas de inovação revela caminhos para o Brasil aprimorar sua competitividade e fortalecer seu ecossistema de inovação.
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Em um cenário de competição global acirrada, a inovação tecnológica se consolidou como o principal motor de crescimento econômico e competitividade. Governos de todo o mundo reconhecem essa realidade e, como resultado, mais de 50 países, incluindo 34 das 38 nações da OCDE, já implementaram algum tipo de incentivo fiscal para atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Essa corrida global por cérebros e tecnologias evidencia a importância de políticas públicas robustas e bem estruturadas. O Brasil, com a sua Lei do Bem, possui um dos instrumentos mais relevantes da América Latina, mas a análise de modelos internacionais oferece lições valiosas para aprimorar sua eficácia e ampliar seu impacto no desenvolvimento industrial do país.
A análise de programas de incentivo de potências em inovação como França, Alemanha, Reino Unido e Canadá revela uma tendência clara: a busca por simplicidade, previsibilidade e apoio direcionado a pequenas e médias empresas (PMEs). Enquanto o Brasil avança, com a movimentação de mais de R$ 2 bilhões em projetos de inovação em 2024 pela Macke Consultoria, a otimização de seus mecanismos de fomento pode acelerar ainda mais a transformação do cenário tecnológico nacional, alinhando o país às melhores práticas globais e fortalecendo sua posição como um polo de inovação.
Modelos Internacionais: Simplicidade e Foco Estratégico
A eficácia dos incentivos fiscais não reside apenas na generosidade dos benefícios, mas na clareza e acessibilidade de seus mecanismos. A França, por exemplo, é reconhecida por ter um dos programas mais atrativos da Europa, combinando créditos fiscais e deduções com um processo de comprovação de atividades de PD&I notavelmente simplificado, o que reduz a carga burocrática e democratiza o acesso ao benefício. Já a Alemanha se destaca pela transparência e previsibilidade, permitindo que as empresas planejem seus investimentos de longo prazo com segurança jurídica.
O Reino Unido e o Canadá, por sua vez, demonstram a importância de focar nas pequenas e médias empresas. O Reino Unido oferece condições facilitadas de crédito fiscal para PMEs, fomentando o surgimento de novas tecnologias em empresas de menor porte, enquanto o Canadá permite que as empresas recuperem parte dos gastos em pesquisa, incentivando o investimento contínuo. Esses modelos mostram que o apoio à base do ecossistema de inovação é fundamental para a geração de um fluxo constante de novas ideias e tecnologias.
“Analisando os modelos internacionais, percebemos que a desburocratização é um fator-chave para o sucesso dos incentivos fiscais. Países que simplificam a prestação de contas e oferecem regras claras e estáveis conseguem atrair mais investimentos em P&D. O Brasil tem um enorme potencial, e a simplificação de processos como o preenchimento do FORMP&D poderia destravar um volume ainda maior de investimentos, especialmente entre as PMEs, que são um motor vital da inovação”, destaca André Maieski, sócio da Macke Consultoria.
Lições para o Brasil: Como Aprimorar a Lei do Bem
A Lei do Bem é, inegavelmente, um instrumento poderoso. No entanto, para que o Brasil possa competir em pé de igualdade com as potências globais em inovação, é preciso aprimorar seus mecanismos, inspirando-se nas lições aprendidas com outros países. Três áreas principais de melhoria se destacam:
1. Simplificação e Clareza: A complexidade do Formulário para Informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (FORMP&D) ainda é um obstáculo para muitas empresas. A simplificação do processo de prestação de contas, com diretrizes mais claras e menos onerosas, poderia ampliar significativamente a adesão ao programa.
2. Foco em Pequenas e Médias Empresas (PMEs): A criação de condições especiais para PMEs, como alíquotas de benefício diferenciadas ou processos de análise simplificados, poderia estimular a inovação em uma base mais ampla da economia, gerando um efeito multiplicador no ecossistema.
3. Previsibilidade e Segurança Jurídica: A garantia de que as regras não mudarão no meio do caminho é fundamental para que as empresas possam planejar investimentos de longo prazo. O fortalecimento da segurança jurídica e a transparência nos processos de auditoria e validação são cruciais para construir a confiança do setor privado.
“A Lei do Bem é um ativo estratégico para o Brasil, mas precisa ser mais inclusiva. Muitas PMEs com alto potencial inovador ainda encontram dificuldades para acessar o benefício. Criar uma via expressa para essas empresas, com menos burocracia e mais apoio técnico, seria um passo fundamental para democratizar a inovação e fortalecer a indústria nacional como um todo. A experiência internacional nos mostra que, quando as PMEs inovam, toda a economia se beneficia”, acrescenta Rosana Nishi, sócia da Macke Consultoria.
O Caminho a Seguir: Parceria Estratégica para a Inovação
O aprimoramento dos incentivos fiscais no Brasil é uma jornada que exige a colaboração entre o setor público e o privado. Enquanto o governo trabalha para modernizar a legislação e simplificar os processos, as empresas precisam se capacitar para navegar no ecossistema de fomento e estruturar seus projetos de forma a maximizar os benefícios disponíveis.
Com um profundo conhecimento da legislação brasileira e uma visão global sobre as melhores práticas em fomento à inovação, a Macke Consultoria atua como uma ponte entre as empresas e as oportunidades de financiamento. A expertise em estruturar projetos de PD&I, combinando os benefícios da Lei do Bem com outras fontes de recursos, como a FINEP e o BNDES, é fundamental para transformar o potencial inovador em resultados concretos e competitivos.
O panorama global de incentivos fiscais deixa claro que o Brasil está no caminho certo, mas que a velocidade da evolução de suas políticas será determinante para o seu sucesso no cenário mundial da inovação. A hora de agir é agora.