O Papel do Estado na Inovação

A interação entre o Estado na inovação varia de acordo com o país, refletindo as particularidades históricas e os níveis de investimento de cada nação. Não há uma fórmula única para fomentar o desenvolvimento da inovação. Enquanto alguns estados optam por um papel mais ativo, outros preferem deixar o setor privado na linha de frente.

Mundo

Globalmente, nações desenvolvidas tendem a adotar políticas neoliberais, favorecendo uma menor intervenção estatal, enquanto países em desenvolvimento muitas vezes promovem uma maior participação do governo.

Críticos, como o economista sul-coreano Ha-Joon Chang, argumentam que as políticas recomendadas pelos países desenvolvidos, incluindo liberalização do comércio e privatizações, muitas vezes não consideram as realidades dos países emergentes. Chang salienta que o livre comércio beneficia mais os países de igual nível de desenvolvimento, enquanto políticas protetoras podem ser essenciais para os emergentes.

O sucesso das políticas estatais não depende apenas de sua formulação, mas também da capacidade e vontade do Estado em implementá-las de maneira eficaz. Essas políticas muitas vezes precisam de mecanismos que diminuam os riscos associados, pois os retornos sociais de investimentos em indústrias nascentes podem ser substancialmente diferentes dos retornos individuais.

Brasil

O Brasil vem criando políticas públicas para fomento e incentivo à inovação há mais de 40 anos, as quais determinam a obrigação do Estado em promover e incentivar o desenvolvimento científico, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.

Após a Constituição Federal definir as diretrizes básicas para incentivo estatal à inovação, foram criadas novas leis, como a Lei do Bem (nº 11.196/2005). Esta Lei fomenta a inovação no país e pode ser considerada como um “cashback” para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

A Lei do Bem surgiu em um contexto de necessidade de modernização da infraestrutura tecnológica do Brasil, visando aumentar a competitividade das empresas nacionais no cenário global. Ela promove um ambiente de negócios essencial para o crescimento econômico sustentável e para a geração de empregos qualificados.

Instituições de Fomento

Outras iniciativas governamentais criadas para incentivar a industrialização e inovação no Brasil são as instituições de fomento como o BNDES e a Finep, que auxiliam o crescimento e desenvolvimento econômico.

Em 1952, o BNDES foi um banco criado com foco em infraestrutura, com o objetivo de ser o órgão formulador e executor da política nacional de desenvolvimento, para alavancar a economia nacional. Durante a década de 1970, se tornou uma empresa pública. Nas décadas seguintes, passou a atuar em diversos campos, desenvolvendo novas políticas visando a responsabilidade ambiental e social.

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) surgiu em 1967 como uma empresa pública vinculada ao Ministério de Planejamento, destinado a financiar os estudos e programas necessários à definição dos projetos de modernização e industrialização. A Finep passou a ser vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) em 1985.

Macke Consultoria

A Macke Consultoria é especialista em incentivos governamentais que fomentam a inovação. Ela viabiliza projetos de PD&I de empresas, atuando como parceira estratégica na captação de recursos do BNDES, Finep ou incentivos fiscais da Lei do Bem.

Com mais de 15 anos de experiência, já mobilizou mais de R$6 bilhões para projetos em diferentes estados do Brasil. Saiba mais clicando aqui.

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