Incentivos Fiscais: O instrumento estratégico para a competitividade empresarial no Brasil

Em um cenário de retomada industrial e políticas de fomento, a utilização estratégica de incentivos fiscais, como a Lei do Bem, torna-se um diferencial competitivo crucial. Consultorias especializadas são a ponte para transformar planejamento em inovação e crescimento.

O Brasil tem demonstrado sinais de avanço em sua competitividade global, subindo quatro posições e alcançando o 58º lugar no Ranking Mundial de Competitividade de 2025. No entanto, o país ainda enfrenta um desafio estrutural: o baixo investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que historicamente patina em torno de 1,2% do PIB, um número distante de potências inovadoras como Coreia do Sul (acima de 5%) e Alemanha (superior a 3%). Nesse contexto, a utilização inteligente de incentivos fiscais e políticas de fomento à inovação deixa de ser uma opção e se torna um pilar estratégico para a sobrevivência e o crescimento das empresas.

Os principais instrumentos para impulsionar a inovação no país são a Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, e a nova política industrial, a Nova Indústria Brasil (NIB). Lançada em 2024 com a meta de reverter a desindustrialização e ampliar a competitividade até 2033, a NIB já mobilizou mais de R$ 3,4 trilhões em investimentos em setores estratégicos. A Lei do Bem, por sua vez, permite que empresas que investem em P&D abatam parte desses gastos do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL, estimulando diretamente a inovação tecnológica.

A articulação entre esses mecanismos cria um ambiente fértil para o desenvolvimento, mas navegar por suas complexidades requer expertise. “Os incentivos fiscais são uma ferramenta poderosa para otimizar a estrutura de capital e maximizar o retorno sobre investimentos em inovação. Nosso papel é atuar como uma ponte, traduzindo a complexidade das políticas públicas em oportunidades concretas e projetos bem estruturados que se alinhem tanto aos objetivos da empresa quanto às prioridades nacionais”, afirma André Maieski, sócio da Macke Consultoria.

A importância de uma assessoria especializada é reforçada pela necessidade de estruturar projetos que sejam não apenas inovadores, mas também elegíveis para os benefícios. “Desenvolvemos projetos de P&D voltados para novos veículos e implementamos iniciativas estratégicas alinhadas à Nova Indústria Brasil. Foi um ano extraordinário para nós, e isso demonstra o potencial que pode ser destravado com o direcionamento correto”, comenta Rosana Nishi, sócia da Macke Consultoria.

Principais Instrumentos de Fomento à Inovação no Brasil
Lei do Bem: Permite a dedução de despesas com P,D&I da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Nova Indústria Brasil (NIB): Política industrial com metas e investimentos para impulsionar a competitividade e a inovação até 2033.
Finep: Oferece financiamentos com taxas de juros subsidiadas e recursos não reembolsáveis para projetos de inovação.
BNDES: Fornece crédito para expansão, modernização e inovação, com linhas específicas para o desenvolvimento tecnológico.

O resultado desses investimentos vai além do financeiro, impactando diretamente a capacidade de retenção de talentos. “Já observamos uma evolução na retenção de capital intelectual estratégico, como mestres e doutores, desde que as políticas de neoindustrialização ganharam força. Empresas que inovam criam um ambiente mais atrativo para profissionais de alta qualificação”, avalia Angelita Nepel, nova sócia da Macke Consultoria.

Para Brendo Ribas, também sócio da consultoria, a eficiência na aplicação dos recursos é fundamental. “Os recursos captados devem ser alocados em projetos de alto impacto, com foco na maximização do ROI e na otimização da estrutura de capital. Essa captação reforça a eficiência na aplicação de recursos financeiros em iniciativas estratégicas, resultando no fortalecimento do ecossistema de inovação e na geração de valor econômico e competitividade no mercado.”

Em um mercado global que não espera, a competitividade não é mais uma opção, mas uma condição de sobrevivência e crescimento. Os incentivos fiscais, quando integrados a uma estratégia de inovação bem definida e apoiados por uma assessoria especializada, representam um dos mais poderosos instrumentos para que as empresas brasileiras possam não apenas competir, mas liderar em seus respectivos setores.

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