A Lei do Bem oferece incentivos adicionais para a contratação de pesquisadores, mas o impacto vai além do benefício fiscal. Entenda como um time qualificado fortalece seus projetos de P&D e aumenta as chances de sucesso na captação de recursos.
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No competitivo cenário da inovação, uma boa ideia é apenas o ponto de partida. A capacidade de executar essa ideia com rigor, profundidade e excelência técnica é o que separa os projetos bem-sucedidos dos que ficam pelo caminho. Nesse contexto, o capital humano — especificamente a presença de mestres e doutores nas equipes de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) — emerge como um dos mais importantes diferenciais competitivos. A Lei do Bem, em seus 20 anos de história, não apenas reconheceu essa realidade, como criou mecanismos para incentivá-la, gerando um ciclo virtuoso de qualificação e sucesso.
O livro comemorativo “Lei do Bem: Duas Décadas de Fomento à Inovação no Brasil“, da ABES, destaca que a consolidação de um ecossistema de inovação robusto passa, necessariamente, pela retenção de talentos e pela aproximação entre a academia e a indústria. Para as empresas que buscam aprovar projetos e maximizar o retorno de seus investimentos, entender o papel estratégico desses profissionais é fundamental.
O Incentivo Explícito: Reduzindo o Custo da Excelência
A Lei do Bem oferece um benefício fiscal adicional e direto para a contratação de pesquisadores. Além da dedução padrão dos dispêndios com PD&I, a lei permite um acréscimo nesse percentual baseado no número de mestres e doutores exclusivamente dedicados aos projetos de inovação. Esse incentivo reduz o custo efetivo da contratação de profissionais altamente qualificados, tornando o investimento em excelência técnica financeiramente mais atraente.
Para Brendo Ribas, sócio da Macke Consultoria, esse mecanismo é uma porta de entrada para muitas empresas elevarem o nível de suas equipes. “O incentivo adicional para a contratação de mestres e doutores torna a decisão de investir em um profissional de ponta muito mais fácil do ponto de vista financeiro. Para uma PME, por exemplo, contratar seu primeiro doutor pode parecer um custo proibitivo, mas a Lei do Bem transforma essa despesa em um investimento estratégico com retorno quase imediato na forma de economia de impostos.”
Mais que um Benefício Fiscal: O Impacto na Qualidade e Credibilidade do Projeto
O verdadeiro valor de ter mestres e doutores na equipe, no entanto, transcende o benefício fiscal. A presença desses profissionais eleva a qualidade intrínseca do projeto de PD&I. Eles trazem consigo o rigor do método científico, o conhecimento do estado da arte em suas respectivas áreas e a capacidade de conduzir pesquisas com uma profundidade que dificilmente seria alcançada de outra forma. Como aponta o livro da ABES, a “transformação das empresas” passa pela modernização da governança e pela profissionalização da gestão da inovação, e ter uma equipe qualificada é o pilar central desse processo.
Essa qualidade se traduz em maior credibilidade perante os órgãos de fomento. Um projeto de PD&I apresentado ao MCTIC para fruição dos benefícios da Lei do Bem, ou submetido a um edital do BNDES ou da Finep, é visto com outros olhos quando a equipe executora é composta por pesquisadores com titulação. Isso sinaliza que a empresa está comprometida com uma inovação séria e estruturada, e não apenas com melhorias superficiais.
“Uma equipe com mestres e doutores é um selo de qualidade para qualquer projeto de inovação”, afirma Angelita Nepel, sócia da Macke Consultoria. “Para os analistas do governo e das agências de fomento, isso indica que o projeto tem uma base metodológica sólida e um potencial de gerar conhecimento novo e relevante. Aumenta a segurança de que o recurso público, seja na forma de incentivo fiscal ou de financiamento, será bem aplicado e gerará os resultados esperados para o desenvolvimento tecnológico do país.”
Construindo o “Amanhã” com Capital Humano Qualificado
O quarto capítulo do livro da ABES, “O amanhã está sendo construído”, ressalta que o futuro da indústria brasileira depende da capacidade do país de enfrentar desafios complexos como a descarbonização, a bioeconomia e a transformação digital. Esses desafios não serão superados com soluções simples, mas com ciência e tecnologia de fronteira. Nesse contexto, a contratação de mestres e doutores deixa de ser um custo de projeto para se tornar um investimento na capacidade de inovação de longo prazo da empresa.
As companhias que, ao longo dos últimos 20 anos, utilizaram a Lei do Bem não apenas para abater impostos, mas para construir equipes de PD&I robustas e qualificadas, são as que hoje estão mais bem preparadas para liderar em seus setores e para se beneficiarem das novas políticas de fomento, como a Nova Indústria Brasil (NIB).
André Maieski, sócio da Macke Consultoria, conclui com uma visão estratégica. “O legado mais duradouro da Lei do Bem não está nos produtos que ela ajudou a criar, mas nas equipes que ela ajudou a formar. As empresas que entenderam isso e investiram em seu capital humano são as que hoje possuem uma vantagem competitiva sustentável. Contratar mestres e doutores não é apenas sobre o projeto de hoje; é sobre garantir que a empresa tenha a capacidade interna para desenvolver os projetos inovadores de amanhã, depois de amanhã e na próxima década.”
Em um ambiente onde a inovação é a moeda mais valiosa, investir nas pessoas que a criam é, sem dúvida, o investimento mais inteligente e rentável que uma empresa pode fazer. A Lei do Bem oferece o caminho, mas a decisão estratégica de trilhá-lo cabe a cada companhia.