Com o apoio de consultorias especializadas, produtoras podem navegar com mais segurança pelas complexas regras de fomento e transformar projetos em realidade, impulsionando a economia criativa do país.
ﾠ
O setor audiovisual brasileiro vive um momento de retomada e expansão, impulsionado por uma robusta política de incentivos fiscais e fomento direto. A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) desempenha um papel central nesse ecossistema, administrando os mecanismos que viabilizam a produção de filmes, séries e outras obras audiovisuais. Navegar por essas oportunidades, no entanto, exige conhecimento técnico e planejamento estratégico, um cenário onde consultorias especializadas se tornam aliadas fundamentais para o sucesso dos projetos.
O principal caminho para viabilizar uma produção audiovisual com recursos federais começa com a aprovação do projeto na ANCINE. O processo, detalhado no portal do Governo Federal, permite que pessoas físicas ou jurídicas, devidamente cadastradas e habilitadas, solicitem autorização para captar recursos por meio de fontes de fomento indireto (leis de incentivo) e direto (Fundo Setorial do Audiovisual – FSA). A solicitação é realizada de forma digital através do Sistema ANCINE Digital (SAD), que serve como a principal plataforma de interação entre os proponentes e a agência, desde o envio da documentação até o acompanhamento da análise e a publicação da aprovação no Diário Oficial da União (DOU).
ﾠ
Principais Mecanismos de Incentivo ao Audiovisual
O fomento ao setor audiovisual brasileiro é estruturado em diferentes frentes, cada uma com suas particularidades e benefícios. Conhecer as principais modalidades é o primeiro passo para um planejamento financeiro eficaz.
| Mecanismo | Descrição | Benefícios Principais |
| Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) | Permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda os valores investidos em projetos audiovisuais aprovados pela ANCINE. | Redução de impostos para investidores e fonte de captação para produtores. |
| Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) | Fundo destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, com recursos aplicados via investimentos, financiamentos e apoio não reembolsável. | Financiamento direto para produção, distribuição, exibição e infraestrutura. |
| Recine (Regime Especial de Tributação) | Desonera a aquisição de equipamentos e materiais para implantação e modernização de salas de cinema, com foco em cidades menores. | Redução de custos para exibidores e expansão do parque exibidor nacional. |
Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do Recine até 2029, uma medida que, segundo o Governo Federal, gera um retorno de R$ 8 em investimentos para cada R$ 1 de renúncia fiscal. A proposta também eleva os limites de dedução do Imposto de Renda para obras independentes, passando de R$ 4 milhões para R$ 7 milhões no caso de longas-metragens.
O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), por sua vez, representa um dos pilares do fomento direto, com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico, a regionalização e a inserção internacional do setor. Suas ações são orientadas por diretrizes que buscam desde a sustentabilidade financeira do fundo até a qualificação da produção nacional.
ﾠ
A Importância da Consultoria Estratégica
Diante da complexidade dos regulamentos e da competitividade do mercado, contar com o apoio de uma consultoria especializada pode ser o diferencial para o sucesso na captação de recursos. Empresas como a Macke Consultoria, que movimentou R$ 2 bilhões em 2024 para projetos de inovação, atuam como uma ponte entre as produtoras e as fontes de fomento.
“O cenário de incentivos para o audiovisual é dinâmico e repleto de oportunidades, mas também de desafios técnicos. Nosso papel é traduzir a complexidade regulatória em um plano de ação claro e viável”, afirma Andre Maieski, sócio da Macke Consultoria. “Avaliamos a aderência do projeto às diferentes linhas de fomento, estruturamos a documentação e acompanhamos todo o processo junto à ANCINE, permitindo que o produtor foque no que faz de melhor: criar.”
Além dos mecanismos tradicionais, novas tendências como o cash rebate (reembolso de parte do valor investido) começam a ser discutidas no Brasil como forma de atrair produções internacionais, o que poderia injetar bilhões na economia local.
Brendo Ribas, especialista em finanças da Macke Consultoria, acrescenta: “A escolha do mecanismo de fomento ideal depende de uma análise detalhada da estrutura de capital e dos objetivos de cada projeto. O FSA, por exemplo, oferece modalidades de investimento que podem ser mais vantajosas que um simples financiamento. Nossa análise visa otimizar a estrutura financeira, garantindo a sustentabilidade do projeto a longo prazo.”
ﾠ
Conclusão
O ambiente de fomento ao audiovisual no Brasil oferece um terreno fértil para o desenvolvimento de novas produções. A combinação de incentivos fiscais robustos, como a Lei do Audiovisual, e o financiamento direto via FSA, cria um ecossistema favorável para produtoras de todos os portes. No entanto, a complexidade do sistema exige uma abordagem profissional e estratégica. Com o suporte de consultorias especializadas, é possível navegar com segurança por este cenário, maximizar as chances de aprovação e captação de recursos, e contribuir para o fortalecimento de um dos setores mais vibrantes da economia criativa brasileira.