O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) é um dos setores mais estratégicos para o desenvolvimento soberano de qualquer nação. A pandemia de COVID-19 expôs as vulnerabilidades das cadeias globais de suprimentos e reforçou a urgência de o Brasil fortalecer sua capacidade produtiva em medicamentos, vacinas, equipamentos e tecnologias para a saúde. Ciente desse desafio, o governo brasileiro tem intensificado os mecanismos de fomento e incentivo à inovação no setor, com a meta ambiciosa de elevar a produção nacional de 45% para 70% da necessidade do país. Nesse cenário, empresas farmacêuticas, de equipamentos médicos e as emergentes healthtechs encontram um ecossistema fértil para o desenvolvimento de projetos de P&D, com acesso a recursos de agências como a FINEP e o BNDES, além de robustos incentivos fiscais como a Lei do Bem.
Navegar por esse cenário de oportunidades, no entanto, exige conhecimento especializado e planejamento estratégico. As linhas de fomento possuem critérios específicos, e a estruturação de projetos de P&D para maximizar a captação de recursos e benefícios fiscais é uma tarefa complexa. A IV Cúpula Brasileira de Inovação em Saúde, realizada em 2025, deixou claro: a inovação é o motor que impulsionará a indústria da saúde na próxima década, e as empresas que souberem alinhar suas estratégias de P&D às oportunidades de fomento sairão na frente.
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O Ecossistema de Fomento à Inovação em Saúde
O Brasil dispõe de um robusto aparato de apoio à inovação no setor de saúde, combinando financiamento direto (recursos reembolsáveis e não reembolsáveis) e incentivos fiscais. Os dois principais pilares desse ecossistema são a FINEP e o BNDES.
| Agência | Programas e Foco de Atuação | Recursos Recentes |
| FINEP | Programa Mais Inovação Brasil – Saúde: Apoia toda a cadeia de inovação, da pesquisa básica à preparação do produto para o mercado, com foco em reduzir as vulnerabilidades do SUS. | Chamadas públicas contínuas para empresas e ICTs. |
| BNDES | Apoio à Indústria Farmacêutica e de Equipamentos: Financiamento para ampliação de plantas, desenvolvimento de medicamentos (radicais e incrementais) e modernização tecnológica. | R$ 1,39 bilhão anunciados para a indústria farmacêutica; R$ 107,6 milhões para ampliação do centro de P&D da EMS. |
Essas agências atuam de forma complementar. Enquanto a FINEP muitas vezes foca em estágios mais iniciais da inovação e em desafios estratégicos para o sistema de saúde público, o BNDES tem um papel crucial no financiamento de projetos de maior escala, que visam a ampliação da capacidade produtiva e a competitividade da indústria nacional.
“O momento para inovar em saúde no Brasil nunca foi tão propício. Temos uma combinação de demanda crescente, um sistema de saúde universal que é um grande comprador e um arcabouço de fomento que está sendo fortalecido. Contudo, o acesso a esses recursos não é trivial. É preciso ter um projeto de P&D bem estruturado, com metas claras, cronograma exequível e, principalmente, alinhado às prioridades estratégicas do país. Na Macke Consultoria, nossa expertise é construir essa ponte, traduzindo o potencial inovador de uma empresa em um projeto financiável e de alto impacto”, avalia Angelita Nepel, sócia da Macke Consultoria.
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Exemplo Prático: Como o Fomento Impulsiona a Inovação – O Caso Blanver
Um caso que exemplifica o papel do fomento na expansão da indústria de saúde é o financiamento de R$ 220 milhões aprovado pelo BNDES para a Blanver, operação intermediada e estruturada pela Macke Consultoria. O recurso será destinado ao projeto de inovação tecnológica e à expansão industrial da empresa, que fabrica medicamentos e insumos farmacêuticos essenciais ao país.
A Macke Consultoria atuou em todas as etapas da estruturação da operação, alinhando a proposta da Blanver às diretrizes do banco, realizando os estudos técnicos e financeiros e conduzindo as negociações com o BNDES. A empresa também orientou o enquadramento do projeto nos instrumentos públicos de financiamento à inovação, aproveitando sua experiência no ecossistema de políticas de fomento.
Segundo a Blanver, o financiamento permitirá acelerar seus planos de inovação e ampliar a competitividade da companhia em um setor marcado por alta complexidade regulatória e forte demanda por investimentos em P&D. Esse caso demonstra como uma atuação especializada pode conectar empresas às políticas públicas de inovação e viabilizar projetos estratégicos para o país.
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Lei do Bem: O Pilar Fiscal da Inovação em Saúde
Além do financiamento direto, a Lei do Bem (Lei nº 11.196/05) representa o mais poderoso incentivo fiscal para a inovação no Brasil. Para as empresas do setor de saúde e farma, tributadas pelo regime de Lucro Real, ela permite a dedução de despesas com P&D da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Isso inclui gastos com:
- Desenvolvimento de novos medicamentos: Desde a fase de pesquisa de moléculas até os ensaios clínicos.
- Engenharia de novos equipamentos: Criação de protótipos, testes de validação e aprimoramento de dispositivos médicos.
- Desenvolvimento de software (Healthtechs): Criação de plataformas de telemedicina, sistemas de gestão de prontuários eletrônicos, algoritmos de diagnóstico por imagem, entre outros.
- Aprimoramento de processos: Projetos que visem aumentar a eficiência da produção de um fármaco, reduzir o tempo de um diagnóstico ou otimizar a logística de distribuição de insumos.
A combinação da Lei do Bem com outras fontes de fomento cria um ciclo virtuoso. Uma empresa pode, por exemplo, obter um financiamento do BNDES para construir uma nova planta de produção de biofármacos e, simultaneamente, utilizar a Lei do Bem para deduzir os gastos com a equipe de P&D que está desenvolvendo esses novos medicamentos.
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O Futuro é Digital e Biotecnológico
As oportunidades de fomento não se limitam à indústria farmacêutica tradicional. O crescimento exponencial das healthtechs e os avanços em biotecnologia abriram novas fronteiras para a inovação em saúde, e as agências de fomento estão atentas a essa transformação. Projetos envolvendo inteligência artificial para diagnóstico, terapias celulares e gênicas, e plataformas de saúde digital são vistos como estratégicos e têm grande potencial de captação de recursos.
O caminho para transformar uma ideia inovadora em um produto que salva vidas é longo e exige capital intensivo. O ecossistema brasileiro de fomento, no entanto, oferece as ferramentas para viabilizar essa jornada. A chave para o sucesso está em uma estratégia bem definida, que integre a visão de negócio, o planejamento de P&D e o conhecimento profundo das oportunidades de financiamento e incentivos fiscais.
A Macke Consultoria, com sua vasta experiência na estruturação de projetos para o setor de saúde e farma, está posicionada para auxiliar sua empresa a navegar nesse cenário, garantindo que sua capacidade de inovar se traduza em crescimento, competitividade e, acima de tudo, em mais saúde para a população brasileira.